..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	132360/08
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	03/04/2008 10:31
Autuado em	03/04/2008 10:31


Protocolo Integrado do Estado	94436397

Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 5693/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/10/2014	Acórdão 5693/ 2014	Arquivamento	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014	Acórdão 5693/ 2014	Arquivamento	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado	JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado	JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado	JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado	MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado	MUNIR KARAM
Interessado	IVANI REGINA PAGLIA GAIOSKI
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
20/01/2014 11:48	do Protocolo 39154/14
24/09/2013 18:00	Petição de outra natureza
29/08/2013 04:52	Petição de outra natureza
25/07/2013 11:15	do Protocolo nº 49712-6/13, referente a Pedido de Cópias
23/05/2013 16:48	Petição de outra natureza
07/02/2013 10:02	Petição de outra natureza
07/01/2013 13:26	AR do ofício ODL - 209/12 - DP
16/10/2012 16:12	do Protocolo 707988/12
03/08/2012 07:32	Termo de devolução dos Autos Fisicos.
09/04/2012 10:25	Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
23/08/2011 12:09	do Protocolo nº 50692-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1341/11-ODL-DIJUR
14/06/2011 12:33	Juntada de AR oficio 1341/11-ODL-DIJUR
25/11/2009 09:01	do aviso de recebimento do ofício nº 4169/2009-ODL-DIJUR
11/07/2008 13:37	do Protocolo nº 352123/08, referente a pedido de prazo
28/05/2008 08:50	do aviso de recebimento do ofício nº 2230/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DP	17/10/2013	Despacho Processual Diverso 886/ 2013
DP	05/12/2012	Ofício de Diligência 209/ 2012
DIJUR	17/05/2011	Ofício de Diligência 1341/ 2011
DIJUR	10/09/2010	Ofício de Diligência 3260/ 2010
DIJUR	10/11/2009	Ofício de Diligência 4169/ 2009	25/11/2009
DIJUR	09/05/2008	Ofício de Diligência 2230/ 2008	28/05/2008

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/11/2014	1000	Acórdão nº 5693/2014
26/09/2014	973	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
28/08/2014	953	Termo de Redistribuição de Processo nº 2003/2014
16/10/2013	748	Despacho Processual Diverso nº 886/2013
18/09/2013	728	Despacho Processual Diverso nº 386/2013
01/08/2013	694	Despacho Processual Diverso nº 8/2013
26/07/2013	690	Termo de Redistribuição de Processo nº 734/2013
06/05/2013	633	Despacho Processual Diverso nº 899/2013
05/12/2012	541	Despacho Processual Diverso nº 3183/2012
06/08/2010	261	Despacho Processual Diverso nº 1260/2010
30/10/2009	223	Despacho Processual Diverso nº 2155/2009
22/08/2008	163	Despacho Processual Diverso nº 1614/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
24/11/2014 12:34	DP
02/10/2014 11:45	S2C	Acórdão nº 5693/2014 -
02/10/2014 11:45	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2058/2014 -
18/08/2014 12:52	GASRVF
15/08/2014 09:46	DP	Informação nº 14348/2014 -
15/08/2014 09:46	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 2003/2014 -
28/02/2014 11:47	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 2012/2014 -
21/02/2014 16:03	SMPjTC	Parecer nº 2977/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Não preenchimento requisito de tempo de contribuição. Revogado ato previdenciário. Pelo encerramento dos autos.
21/02/2014 13:40	DICAP	Parecer nº 2566/2014 - ENCERRAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. PERDA DO OBJETO. INEXISTÊNCIA DE UTILIDADE NA NEGATIVA DE REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/01/2014 10:20	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
12/12/2013 10:08	SMPjTC	Certidão Diversa nº 7014/2013 -
12/12/2013 10:08	SMPjTC	Parecer nº 215/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária estadual de professor. Não foram preenchidos os 25 anos de efetivo exercício das funções de magistério. Pela negativa de registro.
28/11/2013 14:35	DICAP	Parecer nº 23134/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. INOBSERVÂNCIA DO § 5º DO ARTIGO 40 DA CF. TEMPO DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO NÃO PREENCHIDO. AO MPJTC.
14/10/2013 17:26	DP
09/10/2013 13:37	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 886/2013 -
09/10/2013 13:00	GCFAMG
16/09/2013 17:58	DP	Informação nº 21313/2013 -
01/08/2013 08:56	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 386/2013 -
31/07/2013 09:58	DP	Informação nº 15566/2013 -
23/07/2013 13:38	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 8/2013 -
25/06/2013 19:00	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 734/2013 -
13/06/2013 09:23	DICAP
02/05/2013 12:03	DP
29/04/2013 08:20	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 899/2013 -
23/04/2013 15:13	SMPjTC	Requerimento nº 189/2013 - diligência Aposentadoria voluntária Pela realização de diligência.
25/02/2013 15:10	DICAP	Parecer nº 8520/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. INOBSERVÂNCIA DO § 5º DO ARTIGO 40 DA CF. TEMPO DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO NÃO PREENCHIDO. AO MPJTC.
25/02/2013 10:21	GCHEB
21/02/2013 15:13	DIJUR
15/02/2013 16:17	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 338/2013 -
03/12/2012 10:02	DP	Informação nº 2079/2013 -
03/12/2012 10:02	DP	Ofício de Diligência nº 209/2012 -
27/11/2012 19:57	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 3183/2012 -
18/10/2012 12:13	DIJUR	Parecer nº 18512/2012 - Aposentadoria. Diligência ao Município de Pitanga para esclarecimentos acerca das funções exercidas pela servidora. Ao Relator para deliberação.
02/10/2012 14:48	DP
27/09/2012 14:26	DIJUR
26/09/2012 17:25	DP	Informação nº 9115/2012 -
21/09/2012 10:56	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2504/2012 -
17/03/2011 13:27	DIJUR	Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2012 -
17/03/2011 13:27	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1341/2011 -
17/03/2011 13:27	DIJUR	Parecer nº 14204/2012 - Aposentadoria. Diligência à origem para esclarecimentos e complementação da instrução. Remessa prévia à Diretoria do Protocolo para correção da autuação. Ao Relator para deliberação.
15/09/2010 17:25	SITIO
06/08/2010 09:21	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3260/2010 -
27/07/2010 09:49	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1260/2010 -
24/03/2010 14:11	DIJUR	Parecer nº 7431/2010 - APOSENTADORIA. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DILIGÊNCIA.
17/11/2009 12:01	DP	Processo em remessa externa
16/11/2009 10:46	DP
29/10/2009 10:17	DIJUR	Ofício de Diligência nº 4169/2009 -
26/10/2009 10:17	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 2155/2009 -
28/08/2008 11:03	DIJUR	Informação nº 3511/2009 -
28/08/2008 11:03	DIJUR	Parecer nº 13291/2009 - Incidente de Prejulgado - Acórdão nº 1.638/08 - Diligência à origem para adequação dos cálculos - Necessidade de nova manifestação da servidora.
28/08/2008 10:10	S2C
18/08/2008 08:04	GCFAMG
08/07/2008 15:10	DIJUR	Parecer nº 13467/2008 - Aposentadoria de professor - Artigo 6º da EC nº 41/03 - Incidente de Prejulgado em trâmite acerca da composição do provento - Pelo Sobrestamento - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
12/05/2008 10:15	DP	Processo em remessa externa
08/05/2008 12:11	DP
23/04/2008 17:14	DIJUR	Parecer nº 6966/2008 - Aposentadoria - Diligência à origem para esclarecimentos e complementação da instrução.
23/04/2008 09:45	DCE	Informação nº 485/2008 -
03/04/2008 15:31	DIJUR	Parecer nº 6053/2008 - Aposentadoria Estadual - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
03/04/2008 10:30	DP

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